Quem pode registrar uma marca no INPI?

É necessário ter CNPJ para registrar uma marca?

Sou MEI ou pessoa física, posso registrar minha marca?

Qualquer pessoa — física ou jurídica — que esteja interessada em distinguir e proteger seus produtos ou serviços no mercado pode registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Em resumo, a titularidade de uma marca pode ser registrada por:

• Pessoas físicas (como um fotógrafo, um designer ou autônomo que atue por conta própria)

• Microempreendedores individuais (MEIs)

• Pessoas jurídicas (empresas)

• Associações e fundações

• Poder Público

• Estrangeiros (com representação legal no Brasil)

Mas ATENÇÃO: o registro deve estar relacionado à atividade exercida pelo solicitante. Por exemplo, uma pessoa física que não trabalha com cosméticos não pode registrar uma marca de maquiagem só para "reservar" o nome.

O registro é feito no INPI, que é o órgão responsável por analisar e conceder o direito de uso exclusivo da marca no território brasileiro.

O registro não é automático — o INPI analisa se já existe marca igual ou semelhante no mesmo ramo, entre outros critérios (falamos deste tema aqui).

Se quiser mais informações sobre o processo de registro, inclusive uma análise sobre a viabilidade do registro da sua marca (ou seja, se ela pode ser registrada na área pretendida), é só chamar nossa equipe e ajudaremos você.